quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Boletim Anarco-Sindicalista nº 30 - Fevereiro-Março 2009



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- Separata Solidariedade com a Revolta na Grécia (A4, 876 Kb)

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- Boletim Anarco-Sindicalista nº 30 (A3, 5 Mb)- Separata Solidariedade com a Revolta na Grécia (A3, 1,2 Mb)

Neste número do Boletim Anarco-Sindicalista:
- Lutas laborais e despedimentos em Portugal
- “Motim” de Caxias: Linchamento judicial 13 anos depois
- Concentração na Amadora contra a repressão policial, por Kuku e outras vítimas dos mercenários do Estado
- O mesmo de sempre: A “crise” é para os trabalhadores e as camadas mais pobres e marginalizadas da população
- A face escondida da “crise”
- Sócrates e os ricos
- Agitação social na Islândia
- RÚSSIA: Advogado e jornalista assassinados em Moscovo
- CHILE: Assassinato de um jovem anarquista na Comunidade Mapuche Temucuicui
- CNT-AIT convoca greve geral no município de Lebrija (Sevilha)
- 1934 - A revolta dos sindicatos livres contra o fascismo


Separata Solidariedade com a Revolta na Grécia: - Breve Cronologia
- A Solidariedade é uma Arma
- Nada será como antes, nunca mais
- Declaração da Assembleia de Ocupação da Sede da Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia (GSEE)

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

“Motim” de Caxias: Linchamento judicial 13 anos depois


23 de Março de 1996: segundo as autoridades prisionais, o governo e os media, desencadeia-se um “motim” na prisão de Caxias. Mas em que consiste este suposto “motim”? Um grupo de presos do Reduto Norte de Caxias, submetidos a insuportáveis medidas de segurança, recusa entrar nas suas celas à noite em protesto contra a sua sobrelotação. Na sequência disto, 180 reclusos, amontoados num espaço reduzido, sem qualquer possibilidade de defesa, são espancados selvaticamente pelos guardas prisionais, seguindo ordens das autoridades prisionais e políticas. Pela madrugada fora, um movimento incessante de ambulâncias e carrinhas celulares verifica-se à porta da prisão. Os feridos são inúmeros, um preso fica cego de um olho devido ao disparo de uma bala de borracha. As feridas emocionais são tão ou ainda mais profundas.

O chamado “motim” de Caxias acontece na sequência de pelo menos dois anos de lutas dos presos, pela melhoria das suas condições de reclusão, por amnistias, por um pouco de dignidade. Greves ao trabalho, greves de fome, cartas e comunicados sucederam-se neste período.

O Director-Geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, e o governo de então, chefiado por António Guterres, fizeram ouvidos moucos às queixas dos presos sobre a situação degradante das prisões, confirmadas pelos relatórios de organizações internacionais, como a Amnistia Internacional, o Observatório Internacional sobre as Prisões ou até mesmo a União Europeia: celas sobrelotadas, maus-tratos aos presos, ausência de condições de higiene e privacidade mínimas, alimentação péssima, assistência médica extremamente deficiente, toxicodependência, alastramento de doenças como SIDA, hepatite ou tuberculose, exploração do trabalho prisional, além da corrupção generalizada envolvendo autoridades e funcionários prisionais. Lembremos que a denúncia destes factos levou inclusive a que o Director dos Serviços Prisionais que antecedeu Celso Manata, o juiz Marques Ferreira, fosse ameaçado de morte pelas máfias instaladas nas prisões.

O factor que fez eclodir novo movimento de luta dos presos, no início de 1996, foi o anúncio de uma amnistia aos presos do processo FUP/FP25 e a primeira negação de uma amnistia presidencial aos outros presos desde o 25 de Abril de 1974. Numa altura em que o movimento dos presos estava em crescendo, por reivindicações que consistiam, na verdade, em que o Estado cumprisse as suas próprias leis, consagradas na Reforma Prisional, esse mesmo Estado respondeu com uma punição exemplar contra os 180 presos do Reduto Norte de Caxias, carregando sobre eles à bastonada, a tiros de bala de borracha e com gás lacrimogéneo.

O processo dos “25 de Caxias” começou desde logo com a acusação do ministro da justiça Vera Jardim contra os “cabecilhas” do movimento. Agora, 13 anos depois, este processo é recuperado pela justiça burguesa, prevendo-se o julgamento para Março de 2009. Punidos fisicamente em Março de 2006, arriscam-se a serem linchados legalmente em 2009, apenas por terem lutado pela sua dignidade.

Em solidariedade foi editada uma publicação gratuita intitulada Presos em Luta: Agitações nas Prisões Portuguesas entre 1994 e 1996, que contém o historial da luta dos presos nestes dois anos, completado com recortes de imprensa e depoimentos vários, e apela à solidariedade com os processados pelo Estado.

Existe um blogue onde se pode ler os textos e fazer o download da publicação em PDF: http://www.presosemluta.tk/

domingo, 22 de fevereiro de 2009

CNT-AIT convoca greve geral no município de Lebrija (Sevilha)

Primeira greve motivada pela crise em Espanha teve adesão de 90%

No dia 18 de Fevereiro, a CNT convocou no município de Lebrija (Sevilha), uma greve geral a favor da criação de uma bolsa de trabalho sob controlo popular, que administre a distribuição dos trabalhos da autarquia, de forma a evitar os clientelismos do PSOE e da UGT e a garantir que existe uma repartição justa do trabalho entre as pessoas que mais precisam, nesta povoação assolada pelo desemprego.

A luta teve início ainda o ano passado, neste município de 26 mil habitantes, após queixas ao sindicato por companheiros que se viam preteridos dos concursos para empregos do Ayuntamiento (Câmara Municipal), por não pertencerem às clientelas do PSOE, partido que governa a autarquia em conjunto com a Izquierda Unida.

O sindicato discutiu o problema e propôs a criação de uma Bolsa de Trabalho sob controlo popular, pela qual teriam de passar as contratações feitas pelo Ayuntamiento, para assegurar uma boa repartição e rotatividade do trabalho, especialmente entre as pessoas com mais dificuldades económicas.

Em 31 de Janeiro, a CNT apresentou a sua proposta numa assembleia convocada na Casa da Cultura do Povo, perante uma assistência de 250 pessoas. Após a assembleia as pessoas deslocaram-se em manifestação até ao Ayuntamiento. No dia seguinte, repetiu-se o mesmo, mas já com 300 pessoas. No dia 6 de Fevereiro manifestaram-se 500 pessoas e no dia 7 de Fevereiro 2500 pessoas!

Face ao não atendimento das reivindicações, a CNT-AIT e o Comité de Cidadãos de Lebrija convocaram uma greve geral no município de Lebrija para o dia 18 de Fevereiro, reivindicando também às empresas o fim dos despedimentos injustificados e arbritários de trabalhadores, assim como a repartição do trabalho, através da eliminação das horas extras e da contratação de trabalhadores.

A greve teve uma adesão que se estima em 90%. A totalidade do pessoal dos supermercados Dia, Lidl, Eroski, Mercadona e Carmela, assim como os padeiros e os bancários aderiram à greve a 100%. O mesmo aconteceu no sector de serviços e construção, nos bares e restaurantes e nas principais obras do município. Os piquetes de greve apenas encontraram em funcionamento uma gasolineira, duas cafetarias e o mercado de abastecimentos composto por umas oito famílias que vendem frutas.

Esta foi a primeira greve realizada em Espanha devido à crise e pela repartição justa do trabalho.
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